Artigos em linguagem simples

Direito do Consumidor

Plano de saúde negou exame, cirurgia ou medicamento: o que fazer (e em quanto tempo)

Plano de saúde negou cobertura? Veja quando a negativa é abusiva, os prazos máximos da ANS, como conseguir liminar em 24-72h e casos reais no RN. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito do Consumidor

Empréstimo consignado que você não contratou: como anular o contrato e recuperar os valores

Desconto de empréstimo consignado que você não fez no benefício do INSS ou no salário? Veja como declarar a nulidade, parar os descontos, recuperar valores e quando cabe indenização. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito do Consumidor

Queda de energia queimou sua geladeira ou TV? Como ser ressarcido pela concessionária

Queda ou oscilação de energia queimou eletrodomésticos? Veja como pedir ressarcimento à Cosern/ANEEL (prazos, documentos) e quando cabe indenização na Justiça. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito Previdenciário

O INSS negou meu benefício: por que isso acontece e como reverter em 2026

INSS negou aposentadoria, auxílio ou BPC? Entenda os motivos mais comuns de indeferimento, o erro no CNIS que derruba pedidos, os prazos e como reverter na Justiça. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito de Família

Pensão alimentícia: quem tem direito, como é calculada e o que fazer quando não é paga

Pensão alimentícia em Mossoró/RN: quem tem direito, como o juiz calcula o valor e os passos para cobrar pensão atrasada. Guia claro do escritório Carlos & Leite.

Ler artigo Direito do Trabalho

Demitido sem justa causa: as verbas que a empresa te deve (e o que fazer se não pagar)

Foi demitido sem justa causa? Veja todas as verbas rescisórias que a empresa deve pagar, os prazos e como cobrar na Justiça do Trabalho. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito do Consumidor

Negativado indevidamente: como limpar o nome e ainda ser indenizado

Seu nome foi inscrito no SPC/SERASA por dívida que não é sua ou que você já pagou? Veja como remover a negativação rápido e cobrar indenização por danos morais. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

Ler artigo Direito Previdenciário

Aposentadoria em 2026: as regras de transição que ainda valem (e como escolher a melhor para você)

Aposentadoria em 2026 pelo INSS: as 4 regras de transição da reforma, pontos, pedágio, idade mínima e como calcular qual regra paga mais. Guia do escritório Carlos & Leite, Mossoró/RN.

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